Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "IMO CONFORT - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "NEXT SOLUTIONS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "PROGEST - GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "RJ GLOBAL SERVICE, LDA".
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, alteração de natureza jurídica, cessação de função da sociedade comercial por quotas denominada: “DREAM WORLD TRAVEL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "IMPORQUÍMICA CABO VERDE, COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CJR RENEWABLES CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "INVESTIMENTO MORENO, LDA".
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar o procedimento de aquisição agrupada, bem como as respetivas despesas, de vinte e uma viaturas de representação, de uso pessoal e para serviços operacionais destinadas ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e à Procuradoria-Geral da República.
Renovando os mandatos do Presidente e do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), e nomeia, para o mesmo Conselho, um segundo Vogal.
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2026.
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à TACV - Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para emissão de um empréstimo obrigacionista através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças.