Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Albertina Correia Moreno Firmino, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Paula Barros Pereira, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir de 22 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Tavares Borges Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de Matilde Barbosa Nunes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Filomena Maria Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série de 7 de abril de 2016, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Contratando, Jassira Patrícia Mendes dos Reis, para exercer a função de técnico nível I, na área administrativa e financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, médica geral, exercendo a função de Directora da Rede Nacional de Laboratórios.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, José António de Filomeno Jardim, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando o extrato de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 12, II Série, de 23 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Adilson Pereira Semedo, no cargo de Diretor de Serviço de Ambiente.
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