Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Walter Emanuel da Silva Évora por Denise Rizette Silva Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, organização e o funcionamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública nos termos da excepcionalidade permitida pela legislação a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Gabriel Pereira Correia, ex-motorista – vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado no Boletim Oficial nº 60, de 9 de dezembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Margarida Gonçalves Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aline Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Natálio Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Celeste Pinto de Jesus Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Helder Suzano Lima Almeida.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Moreira, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paulino Alves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luciano Maria Mestre, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Rodrigues Gonçalves, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
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