Boletins Oficiais
76955 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALHA SÉ - AMAPAS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “RIBOM GATO CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL - CVDIGITAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, Alteração dos Artigos 1° e 3° do pacto social da sociedade “LINO OLIVEIRA - Transportes e Aluguer de máquinas, Limitada.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada a alteração á matrícula da sociedade comercial “ALTAS HORAS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO PORTO NOVO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DA GARÇA – AMUG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AMBIENTE LOMBO DE SANTA E LOSNAS”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Walter Emanuel da Silva Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério do Desporto, visando a viabilização do evento Sal Beach Soccer.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma estrutura de missão para acompanhar o processo de planeamento e organização da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 13/2017, em que é recorrente Alexandre Borges e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
76955 resultados