Boletins Oficiais

Aprovando o orçamento ano 2026.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FIC”.

Concede indulto ao recluso que cumpre pena no estabelecimento prisional do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.

Atribuindo Alvará que Acredita a LACIFTECH – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com nome comercial de EPCTIN – Escola Profissional de Ciências e Tecnologias Inovadoras, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Determinando a contratação e colocação de 4 (quatro) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia, Nancy Miriane Fortes Chantre, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jorcelene Celestina Soares da Cruz, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Energia, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Gilson de Jesus Semedo Araújo Lima, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Industria, Comercio e Energia (MICE).

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia.

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade do Mindelo.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de janeiro/2026.

Atualizando as tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "UNITEK, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BMP - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração de objeto, da sociedade comercial por quotas denominada: "GIRASSOL - HOTELARIA & TURISMO, LDA".