Boletins Oficiais
76955 resultados
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, apoio operacional, nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, por contrato de trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Irina Lopes Andrade, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, José António Ramalho Vieira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço, Evandro Luís Cardoso dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, ao Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da DOC, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a retificação feita no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 3 de abril de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.
Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento, a Carlos Oliveira, assistente técnico, nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente - Delegação do Fogo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.
76955 resultados