Boletins Oficiais
76955 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SICUVE – SOCIEDADE COMERCIAL E INDSTRIAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CASA D’NHÁ MÂE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´GELATARIA ITALIANA DI NADIA E FABRIZIO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BETO CONSTRUÇÃO, Sociedade Unipessoal, Lda”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato no âmbito de Empreitada de Requalificação do Bairro de Chã de Salinas zona norte.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato de empreitada de Expansão do Bairro de Chã de Salinas – lotes 1 e 2.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Unidade para a Competitividade e o Conselho para a Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração da Resolução n.º 1/2018, de 10 de janeiro, que transfere os jardins-infantis, bem como o Pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade, para as Câmaras Municipais nas quais estão situados.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério do Desporto, visando a viabilização de Jogos Africanos de Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da empreitada de construção da estrada Cova Tina/ Portela/Bangaeira, Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas por forma a garantir o reforço do centro de custo dos serviços de destino dos trabalhadores da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade mobilizados.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Declara instalados, a partir do dia 13 de dezembro de 2017, o Juízo Crime e o Juízo Cível do Tribunal Judicial de primeiro acesso da Comarca de Santa Cruz
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.
76955 resultados