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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE XADREZ DE SANTO ANTÃO NORTE”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração dos art.ºs 1º e 3º do estatuto da sociedade denominada: "E.S.E.T.I. – EMPRESA DE SERVIÇOS DE ELECTRICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, LIMITADA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do art.º 5º do estatuto da sociedade denomonada: "DI TEODORO TRANSITÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Dissolução e Liquidação da sociedade denominada: "AUTO LUX – Aluguer de Automóveis sem Condutor, Limitada".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da firma denominada: "EL INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da Firma denominada: "PAPIR – PIMENTAS INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA, LDA."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "MATEC – MANUTENÇÃO CABOVERDEANA, S.A.R.L."

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Osvaldo Aranda de Azevedo (a título póstumo).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Cecília Alves, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P., e aprova os respetivos Estatutos.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertino António Jesus, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecorando com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, os seguintes Grupos Carnavalescos de São Nicolau: Copacabana, Estrela Azul e Brilho da Zona.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecora com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, António Augusto Spencer, Nhô Antoninho de Mar Liso.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Salvador Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Antónia Ramos, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.