Boletins Oficiais
Determinando, de livre acordo, a Resolução do Contrato de Gestão celebrado a 15 de fevereiro de 2025 para exercício de função de José Maria de Carvalho Furtado, como Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.
Colocando em Regime de Exclusividade, Helder Margarito Évora Tavares Médico, Assistente Sénior, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento e Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, no cargo de Diretor do Centro da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.
Constituindo a Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado – Tarrafal de Monte Trigo.
Autorizando a elaboração do Plano Detalhado de Tarrafal de Monte Trigo no Concelho do Porto Novo.
Aprovando o Plano Salvaguarda da Cidade Velha.
Anúncio de Concurso de reclassificação de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Transferindo Mírian Indira Tavares Mascarenhas, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia para Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Domingas Fortes Rocha, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando António Eusébio Fortes, Apoio Operacional Nível III/5, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Nomeando Denise Sofia Varela Mendes, para exercer a função de Técnico Júnior GEF4 /Nível I, na Direção Geral do Emprego.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Pessoas Trabalho e Solidariedade.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade do Mindelo.