Boletins Oficiais

Retificando o orçamento da CMM de 2025.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso Comum, para a promoção de 6 (seis) Técnicos Nível I, da Chefia do Governo para a categoria de Técnicos Nível II.

Retificando o Anúncio n.º 17/2025, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 248, de 31 de dezembro de 2025, relativo à abertura do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCATIVA - A.I.D.E.S”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL POLON – A.D.C.P”.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Publicando a lista definitiva de colaborador abrangido pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço Ariana Sofia Mendes de Pina, Licenciada em Economia e Gestão Financeira, Pós-graduada em marketing Avançado, para exercer funções de Diretora de Administração e Finanças, nos Serviços Centrais de Execução, do Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.

Autorizando a conversão da Licença sem Vencimento de Kira Simone Ramos Rodrigues, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença para formação de Mariza Gonçalves Gomes, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença para formação de Lindzy Nandira Almeida Rodrigues Gil, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Notificando Carlos Alberto Correia, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, nos termos da Lei.

Aprovando o Orçamento Retificativo para o Ano Económico de 2025.

Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de São Domingos para o ano de 2026.

Aprovando o proposta de profissionalização de vereadores e a respetiva remuneração.