Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO BOTETO-ASCB”.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de São Filipe, Ilha de Fogo, nos períodos da tarde dos dias 27 e 30 de abril de 2018 e durante todo o dia 2 de maio de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como Património Histórico e Cultural Nacional o Sítio Histórico e Arqueológico da Trindade.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Diretora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Antónia dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cirilo Gonçalves Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Carlos Alberto Ramos Faria, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria da Conceição Aleixo Sousa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Gomes da Cruz, subchefe principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Carvalho Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Merícia Silva Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Daniel Borges Monteiro, segundo subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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