Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Sal.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gertrudes Teixeira Miranda de Carvalho, para exercer o cargo de apoio operacional, nível II, na Direção Geral de Imigração, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Katia Sofia Bandeira Silva Moura, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente para ocupar o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia José Maria Moniz Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
Agência Marítima e Portuária
Aprova a proposta de Regulamento de Gestão para a Segurança e Proteção Ambiental para o Tráfego Marítimo Inter-Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde (RGSPA-IICV.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a participação do Município de São Miguel na constituição da “CV Finance — Sociedade de Titularização de Créditos, SA.” a ser constituída pelo Estado de Cabo Verde e pelos 22 Municípios do País.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição, nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, alteração do objecto social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALE SELADA, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “TECNOVIA CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “RABOITA INNOVATIONS, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BG - CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento da renúncia do fiscal único e nomeação do mesmo, da sociedade anónima, denominada “BUCAN Construções e Imobiliária, SA”.
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