Boletins Oficiais
76955 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Concede ao Conselho Superior do Ministério Público a autorização para o recrutamento de 25 (vinte e cinco) Oficiais de Diligências nível I para o quadro do Pessoal Oficial de Justiça das Secretarias do Ministério Público e 3 (três) Técnicos, nível I para os Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Define as funções a serem exercidas na faculdade de educação e desporto pelo pessoal em regime de comissão de serviço no extinto IUE.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonera Leila Eveline Medina Barros, do cargo de Diretora dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Instalando a Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização e a remuneração de 4 (quatro) vereadores, a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de atividade e o Orçamento da Câmara Municipal para o ano 2017 e autoriza a concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizar a Câmara Municipal a alterar o preço da venda de Covato no Cemitério Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizar a Concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil, sito por detrás do Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos, ao aludido Centro.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando Ana Lourdes da Lomba Correia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretaria do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando Luis Evandro Semedo Garcia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando João da Veiga Varela, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretario Municipal na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem Fernando Monteiro de Carvalho, técnico sénior nível I, quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.
76955 resultados