Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Maria Vaz Almada, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janine Fonseca Rodrigues Maximiano, licenciada em Psicologia, técnico sénior nível II, para em regime de substituição, por um período de 90 (noventa) dias, exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando para os devidos efeitos, que na decorrência do fim do mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José Pedro da Costa Delgado, inspetor de finanças especialista nível II, quadro da Inspeção Geral de das Finanças, do Ministério das Finanças apresentou-se no serviço.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 5 anos, a Ana Margarida Gonçalves Teixeira, apoio operacional nível I, vinculada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Requerendo ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ADEL GO RELAX RESIDENCIAL”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta de São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Artur Jorge Correia, Doutor em Saúde Internacional e Especialista em Politicas de Saúde e Desenvolvimento, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Diretor Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 57/2016, II Série de 5 de outubro de 2018, referente ao ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional (DARH_PN), Francisco Semedo Andrade, homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o relatório final do concurso de recrutamento de três técnicos superiores, nível I, para as áreas de Gestão Administrativa e Financeira, Gestão dos Recursos Humanos e Gestão do Património, conforme deliberação do CSMP.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Modelo do Cartão de Identificação de Funcionário do Ministério Público.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elizabeth dos Santos Cardoso, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Turismo, Cultura e Economia Municipal, nível III e dando por finda, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Ana Amilcar Rosa Silva Pina Rodrigues, nas funções de Diretora de Serviço de Ação Social, em regime de substituição.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Atribuindo a pensão de sobrevivência, ·a viúva Alda Maria Martins Silva Lima, do falecido ex-funcionário Manuel Rosário das Dores Lima, que desempenhava funções de tesoureiro da Camara Municipal do Paul.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de dois técnicos nível I, para desempenhar funções na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal e na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Praia – ilha de Santiago, em Regime de Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 Conselheiro, assistente técnico nível VI, para desempenhar funções como Conselheiro na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
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