Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Avelina Gonçalves, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rescindindo o contrato a Márcio Fernandes Tavares, contratado a termo certo, para prestar serviço na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Silvino Andrade de Pina, para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Define e aprova o modelo e formato do traje profissional dos magistrados do Ministério Público e da insígnia judiciária de representação que deve usar o Procurador- Geral da República, nas cerimónias solenes em que participa.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando a Secretária do Ministério Público, nível I, Ermelinda Alves Antunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções no Serviço de Inspeção no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta e, em decorrência colocar Ana Suraia Freire Lopes, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Maio e Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Retificando o regulamento de Aviação Civil – Emenda ao CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 27/2018 de 25 de abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29/2018, II Série, de 7 de maio, que define as funções a serem exercidas na Faculdade de Educação e Desporto pelo pessoal, em regime de comissão de serviço, no extinto Instituto Universitário da Educação – IUE.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Ivanildo Gomes Mendes, assistente técnico, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Jacinta Monteiro Tavares, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontra de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Flávio Semedo Fernandes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal do São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Nélida Maria Fernandes Monteiro, apoio operacional, nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Constantino Correia Fernandes, técnico nível I, quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal Carlos Miguel Tavares Xavier, para exercer funções de técnico nível I, na Direção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal, Ivandro Ramos Medina, Élio Pinto Lopes, Erikson Jorge Silva Ramos e Nélida Marizia Oliveira Santos, para exercer funções de técnico nível I, na Direção de Urbanismo, Direção de Obras e Infraestruturas e Direção da Cultura, respetivamente.
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