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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Aprova o modelo da Ficha de Inquérito do Cadastro Social Único, que consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrando.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta do novo Regulamento Orgânico bem como a Organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso à atividade a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem retribuição.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso à atividade a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III e Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem vencimento; Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 2 (dois) anos a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II e Mário Rui Lopes Tavares, apoio operacional, nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal, licença sem vencimento um período de 60 (sessenta) dias.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Neivo José Roque Araújo, licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente, nível III.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Lodânia Coimbra Vieira, licenciada em Relação Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Presidente, nível III.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anísia Soares Rodrigues, licenciada em Sociologia, para exercer o cargo de secretária do Gabinete do Presidente, nível I.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nelson Bartolomeu Soares Silva, habilitado com 9º ano de escolaridade para exercer o cargo de condutor do Gabinete do Presidente.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Reconduzindo Arsénia Antónia Silva Cabral, Heliriano Freire Spencer, José Martins Silva e Elsa Silva Ramos, para exercer os cargos em comissão ordinária de serviço, que se indicam.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeanda em comissão ordinária de serviço, Vanina Vanessa Soares Tavares, licenciada em Direito, Mestrando em Administração Autárquica, para exercer o cargo de secretária municipal, nível IV.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Transitando os funcionários que indica, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.