Boletins Oficiais

Aposentando Arlindo Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Louvo o Cabo-Mor Edson Lima Neves pela dedicação, competência e exemplar espírito de missão demonstrados, que dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Aposentando Antónia de Pina Tavares Castro, ex-Trabalhadora-Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Louvo a Major Ana Semedo pela competência, lealdade, dedicação e exemplar espírito de serviço demonstrados, que dignificam o Ministério da Defesa Nacional e constituem referência para todos os servidores do Estado.

Louvo o Sargento-Chefe Orlando Silva Tavares pelo profissionalismo, coragem, competência e sentido de serviço demonstrados, que honram as Forças Armadas e dignificam o Estado de Cabo Verde.

Aposentando João do Rosário Lima dos Reis, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa, herdeira hábil de Tomaz Lopes.

Louvo o Primeiro-Tenente Flávio Eduardo Silva Santos Moreira pelo profissionalismo, competência, dedicação e contributo científico evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico “APARTHOTEL VILAMONTE”.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Janine dos Reis Lopes, no cargo de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Nomeando definitivamente, Nilda Ivete Monteiro da Costa no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Elegendo os novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Município de São Lourenço dos Órgãos.

Aprovando o Plano de Atividades da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.