Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os magistrados judiciais, que se indicam, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a licença sem vencimento de Maria Gracelinda Monteiro Barreto, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro a Elizeu Pina Barbosa Amado, oficiais diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018, o Extracto de Deliberação nº 6/2018-19, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Torna público o Relatório Final do concurso de atribuição de 120 licenças de Táxi, lançada pela Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Revisando a pensão de sobrevivência, de Domingas Lopes da Silva Veiga, na qualidade de viúva do ex-funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Silvino Mendes da Veiga, falecido no dia 1 de junho de 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Celestino Domingos Tavares Silva, apoio operacional, nível IV, contratado a tempo indeterminado com esta Câmara Municipal, que foi concedida a licença sem vencimento de longa duração, para a formação superior no exterior.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público o anúncio de abertura do concurso de promoção para os cargos de Redactor Principal e de Técnico Parlamentar de 1ª Classe, por despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 6 de novembro de 2018.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “COSMA – INDUSTRIA E COSMÉTICA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “SABÕES E DETERGENTES, S.A”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “GESTECON – GESTÃO DE TESOURARIA DE CONSÓRCIOS, LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “VEIGA TEM-TUDO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “TRIFINANCE, SGPS – SA”.
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