Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento ao Odeir do Rosário Roque, Idalmira Moreira Mendonça e João Domingos Rosa Rodrigues Pires; Concedendo licença sem vencimento a Isaldina Maria Sanches de Carvalho, Amadeu Pereira Matos Fernandes, Nilza Maria Monteiro Santos Mendes e Gaudêncio Francisco Tavares; e Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Maria do Rosário Andrade Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Liliana Ascenção Oliveira Almada Lima, encontram-se definitivamente incapacitada para exercício de atividades profissionais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Cristina Maria Morais Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Paula Josefa Morais Gomes Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente à nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de contrato de gestão, José Manuel Oliveira da Fonseca para o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência, de João da Cruz Lima Fortes, Médico Graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em exercício de funções no Hospital Dr. Baptista Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando João Eduardo Xavier Vieira, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Alaciny Navrathilova da Luz Brito, Enfermeira Geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Ratificar o pedido de suspensão do Deputado Odair Jorge dos Santos Frederico por um periodo de 365 dias.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Alienação de um trato de terreno medindo 57.579,32m2 nas proximidades da orla marítima da povoação do Morro pelo preço base de 3.000$00 o metro quadrado.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo uma pensão de sobrevivência a Honorina Jerónimo Spencer Frederico Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucínio Nélson de Jesus Fernandes Fonseca, ex-apoio operacional II – mecânico da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Renovação do contrato a termo de Edson Fortes Martins e Zico Contina Tavares.
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