Boletins Oficiais

Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

Aprovando a Deliberação n.º 63/CR-ARC/2025, validando a lista de enquadramento do pessoal em funções.

Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta.

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2025 e seguintes.

Reconhecendo o apoio técnico prestado no processo de certificação da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Agência de Aviação Civil a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal - ASTRANIC.

Reconhecendo o contributo decisivo na aquisição e financiamento da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira no âmbito do projeto de aviação militar, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Aposentando Maria José Gomes Tavares, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração da Concessão do Serviço Público de Transportes Marítimo Interilhas.

Aposentando Maria de Fátima Lopes Almeida, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.