Boletins Oficiais

Fixando pensão a Maria Moreira Evangelista de Barros, viúva e Mãe representante da menor Nélida de Jesus de Barros Ramos, herdeiros hábeis de Marcos Ramos da Silva.

Torna-se público a abertura dos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal pela Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gilmara Évora Martins, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2025, em que é recorrente Edmilson Mendes Gonçalves e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2025, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Jacqueline Vaz Fernandes Neves, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, nas funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 5/2025, em que é recorrente o Movimento para a Democracia e entidade recorrida o Assembleia de Apuramento Geral do Círculo Eleitoral do Tarrafal de Santiago.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2025, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2025, em que é recorrente, a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical, UNTC-CS, e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento

Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 2/2023, em que são recorrentes Edmilson Monteiro da Veiga e Carla Sofia Monteiro da Veiga, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, Mestre em Administração Pública e Governo, para exercer as funções de Assessor, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Maria Luisa Mendes de Brito Varela Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.