Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuir nos termos da legislação aplicável, à Escola Politécnica de Formação Profissional TECNOFICIO com sede em Fazenda, Praia, Ilha de Santiago, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Eugénia Maria Rodrigues Soares, técnica nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Prestador de Serviços “NO LIMIT ADVENTURES”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PLAZA PARK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL PRESTIGE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HALOS – HOTEL & APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL SOBRADO”.
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao trabalhador Samuel Isaac Martins Mendes.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, a Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 63, II Série, de 6 de novembro do corrente ano, referente a nomeação de Lhaís Gislane Graça Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69/2018, II Série, referente as nomeações provisórias dos médicos, Mariza Gonçalves Gomes, Carlos Jorge Além Neves Silva, Carla Brito e Silva, Miguel António Moniz Lima da Rosa, Fredwilson Marques dos Santos e Paloma Patricia Gonçalves de Pina Fernandes.
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Amílcar Brito Delgado, no cargo de condutor do Presidente do Tribunal de Contas.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Promovendo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria profissional de técnico superior – nível 104 do quadro do pessoal do Instituto de estradas, para técnico superior principal - nível 201.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, no cargo de Diretora Administrativa e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
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