Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 10 de outubro de 2012, referente a promoção de mérito excecional de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 (1º grupo) de Dilma Helena Santos da Cruz Graça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.
Agência Marítima e Portuária
Renovada a requisição de Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em Direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, referência II, escalão 202 na Agência Marítima e Portuária (AMP).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 9 de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 10 de fevereiro de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV-Cabo Verde Airlines, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão, doravante designada CPI-TACV.
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