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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Adita um artigo ao Decreto-Lei n.º 21/2016, de 31 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro, que estabelece as bases de aplicação do sistema de segurança social de trabalhadores por conta de outrem.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições de aquisição dos Títulos Consolidados de Mobilização Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder uma garantia financeira - aval a Cabo Verde Telecom (CVT).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 64, referente a Associação Académica do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendonça Moreno de Carvalho, professora de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Mendes Varela, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlete Monteiro Mendes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulino Nascimento Brito, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clotilde da Conceição Ferro e Almeida, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Beatriz Livramento Monteiro Cardoso, professora primário /animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Óscar Monteiro dos Reis Borges, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36 II Série de 6 de junho de 2018, referente ao Serviços Externos dos funcionários Lidiane Dias Pio, Arlindo Mendes Lopes e Maria Teresa Moreno Silva.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 61 II Série de 26 de outubro de 2018, referente ao serviços externos dos funcionários, Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Paulo Jorge dos Reis Varela, 1º subchefe da Polícia Nacional, quadro do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames de Condução.