Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Admilson César Sanches de Brito, no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de António Gomes Andrade, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - FG, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Zenaida do Rosário da Cruz Pereira, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Rosa Helena de Jesus Estrela Sena Santos e Rosana Fernandes Tavares.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Euclides António Moreira de Pina e Odair Emanuel Rocha Teixeira.

Concedendo a rescisão do contrato de trabalho de Eugénia Cabral Teixeira e Melinda Zuleica Tavares Semedo Moreira.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Manuel Pereira Fernandes, nas funções de Administrador e Terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Nomeando em Comissão de Serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva na qualidade de Administrador e terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita vieira.

Notificando a Anita Sofia Almeida Rocha Francês, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde 8 de agosto de 2025, para, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste aviso, apresentar justificação da ausência.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Moreno Fortes, Agente Nacional da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Nomeando definitivamente, Silvina Furtado, Oficial de Diligências, Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Tarrafal.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi registada a representação da associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: “CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA - CFSCM”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação e cessação de funções de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada: "MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA".

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Sandra Cristina Moreira Vaz, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Renovando o mandato dos Administradores do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia.