Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de 7 (sete) técnicos nível I, 1 (um) assistente técnico nível I, 4 (quatro) apoio operacional nível VI e 2 (dois) apoio operacional nível II, para o departamento governamental responsável pela área da Agriculta e Ambiente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 10/2015, em que é recorrente o Instituto Nacional de Providência Social e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 10/2015, em que é recorrente Instituto Nacional de Providência Social e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2015, em que é recorrente Joaquim Wenceslau Moreira de Carvalho e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Fernanda Lima Borges nas funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Darlene Duarte Almeida, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os secretários parlamentares, Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Manuel Olívio Teixeira, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo 1 (um) ano de licença sem vencimento a Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Domingas Vaz Teixeira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Fernanda Celeste Sanches Soares, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Eduardo Pereira Mendes, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos publicado no Boletim Oficial nº 71 de 30 de dezembro de 2017.
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