Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO JUVENIL KA BU LARGA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO DA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL – ISSO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “PREMIUM CONSTRUÇÕES & IMOBILIÁRIA, SAª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, da alteração dos artigos 1º, 3º e 4º e da inclusão do artigo 6º da sociedade comercial denominada “MEDLAB, SOCIEDADE LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração dos artigos 2º (sede social) e 5º (capital social) da sociedade comercial denominada “INICIATIVA – Gestão e Imobiliária, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade denominada “DREAMSEA CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “CULTURA & ESPERANÇA”.
Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convoca todos os acionistas da “Sociedade Cabo Verde Express S.A.”, para a assembleia-geral ordinária que terá lugar no próximo dia 4 de Julho de 2018, pelas 10:00 horas de Cabo Verde, na sede da sociedade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 21 de maio de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para proceder à adoção do regime jurídico do licenciamento do trabalho temporário e do regime jurídico do teletrabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade de Língua Portuguesa-CPLP.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), referente ao estabelecimento da sede do IILP em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Crédito entre o Governo da República de Cabo Verde e o Banco Mundial, destinado ao projeto de melhoria do acesso ao financiamento das Micro, Pequenas e Médias Empresas cabo-verdianas
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