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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Émerson Silva Araújo, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Requisitando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Oficial 4º Ajudante dos Registos Notariado e Identificação, para exercer o cargo de técnico de nível I no Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação da deliberação nº 19/CSMP/2018/2019, de 16 de novembro de 2018,e referente ao Procurador da República, António Pedro Lopes Borges, José Carlos Lopes Correia, Osmar José Borges dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprova os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral para o Município de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) apoio operacional nível III (condutor) para desempenhar funções no Conselho Superior do Ministério Público
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a Sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”
Boletim Oficial n.º 1, I Série de 04-01-2019
I Série
04-01-2019
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2019
II Série
04-01-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2019.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma erada no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 6 de dezembro do corrente ano, referente a licença sem vencimento de Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplica a Pena de Aposentação Compulsiva ao Sr. Elísio Mendes Varela trabalhador da Câmara Municipal da Praia