Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rodrigues Gomes ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irenita Almeida Silva Fortes de Figueiredo Soares, Médica Principal Sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73 II de 20 de dezembro de 2018, respeitante a aposentação de Óscar Monteiro dos Reis Borges.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Prorrogando a requisição de Maria Leonor Tavares Borges Vieira, técnica nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Domingos..
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
É declarado estabelecido a operação de execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Noémia dos Santos Lopes, nomeada definitivcamente, no cargo de técnico, nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Edmilson Jair Cunha Furtado por abandono de lugar, ausente em parte incerta dos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.
Concedendo licença sem vencimento para formação a Eveline Nair Monteiro Ramos técnica nível I
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 4/1993, II Série de 25 janeiro de 1993, referente a nomeação provisória da enfermeira, Margarida Maria Correia Tavares.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço de Salomão Sanches Furtado, nas funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Gonçalves, quadro da Direção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Bruniguel Santiago Andrade, Mestre em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor para Relações Internacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço dos senhores: Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação; Magno Hernany Vieira Rocha, no cargo de Diretor dos Serviços Académicos; Octávio Alberto Amado Varela, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância; e nomeando Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, Licenciada em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora dos Serviços Académicos, e Magno Hernany Vieira Rocha, Mestre em Ciências da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância da Universidade de Cabo Verde.
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