Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do artigo 1º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “SERRALHARIA E DROGARIA MARTINS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma Sociedade denominada “PARQUE DE OCIO E RESIDENCIAL TROPICAL — SOCIEDADE ANÓNIMA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS AGÊNCIAS AT DOS TRANSPORTES TT E DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS DO SAL - APROTUR”.
Tribunal Judicial da Comarca da Boa Vista > Secretaria
Certifica os autos de Acção Especial de Redução do Capital Social, registados sob o nº 06/2018, em que é Requerente -”EUROTURÍSTICA, S.A. - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos”
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomear, provisoriamente, e em comissão ordinária de serviço, os cidadãos a seguir indicados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomear provisoriamente Sandra Samira Gomes Afonso, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público, e colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Reafetando o oficial de justiça Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das secretarias Judiciais, ora colocado na Secretaria Central do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Anúncio e Regulamento de Concurso de recrutamento de 3 técnicos nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina e Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Alberto Pereira Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas para a dinamização do mercado secundário de dívida pública.
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