Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando mediante o contrato de gestão, para exercer o cargo de Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Maria da Luz Mota Bettencourt mestre em Engenharia Cartográfica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, à Luísa Vaz, Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudando do nível auditores Alice Lima Fonseca de Auditor Sénior de nível II, para nível III, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de auditor sénior de nível II para nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem retribuição a António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Elege o Novo Conselho de Administração da INCV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando os despachos da Magnífica Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 5 de junho de 2018, referente a nomeação do Vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, e de 30 de maio do referido ano, referente a nomeação dos Diretores de Serviços e de Gabinete.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando, em comissão de serviço, Helena Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de assessora de S. Ex.ª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Transitando Maria Filomena Semedo Fernandes, ajudante de serviços gerais da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, em regime de trabalho, à luz do novo plano de Cargos, Carreira e Salários.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando Herculano Rodrigues Spínola, candidato aprovado em concurso público externo, para exercer o cargo de Geografo nível I e Adilson Varela Semedo, candidato aprovado em concurso público externo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Constitui direito de superfície de lotes de terreno em Quebra Canela para a construção e exploração de estabelecimentos de restauração e snack-bar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Fixa os limites de horas extraordinárias dos técnicos superiores na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Analisa a proposta de elaboração do Plano Detalhado de Juncalinho – Município da Ribeira Brava e deliberou, com 3 (três) votos a favor e 1 (uma) abstenção do Vereador Carlos Manuel Soares Centeio Barbosa, mandar elaborar o Plano conforme o estatuído no artigo 90º n° 1 alínea b), do Regulamento Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (RNOTPU).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
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