Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos, a Manuela Manuel Clementina Rodrigues Monteiro, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Sáude.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Miriam Alexandra Baptista Vieira, Técnico Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "SAL AQUATICS CENTERS, S.A".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "FUNDAÇÃO TARTARUGA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Requitando Elizandra Maria Ourico Garcia Alves, Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), para exercer funções na Agência Reguladora Multissetorial da Economia

Publicação da Lista Nacional de Profissionais Autorizados pela OPACC

Delegando no Diretor, Jailson José Tavares Varela, Competências que se indicam.

Nomeando Bernardino Lopes de Sousa, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Serviço.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson da Moura Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Saúde, Igualdade, Gênero e Família, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Edson da Moura Gonçalves, em regime de substituição, para, exercer o cargo de Diretor da Promoção Social, Igualdade, Gênero, Família e Habitação.

Promovendo Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Elisangela Herbert Lopes Soares Sena Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Hélio Emanuel Mendes Semedo, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Promovendo Joaquim Lopes Moreira, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.