Boletins Oficiais
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Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Cria Centros de Alto Rendimento de Cabo Verde, doravante designada CARD-CV identificadas nas infraestruturas desportivas públicas do país Estádio Nacional, Adérito Sena e Marcelo Leitão e outras.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o novo logotipo do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Leila Patrícia Dias Alves para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando a competência nos Secretários de Estado Adjuntos das Finanças, da Modernização Administrativa e do Emprego, Inovação e Formação Profissional, pelo Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Freire Lopes, na qualidade de mãe representante do menor Eder Manique Freire de Pina, filho de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ivera Eunice Freire de Pina, na qualidade de filha maior de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Anes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adalberto Mendes Tavares.
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