Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Resolução n.º 92/IX/2018, que aprova, para adesão, os Tratados Internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Direito de Autor (TODA) e sobre Prestações e Fonogramas (TOPF), ambos adotados pela Conferência diplomática da Organização Mundial da Propriedade Intelectual a 20 de dezembro de 1996 em Genebra, republicando a referida Resolução e o respetivo anexo
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Sara Celestina Garcia Pereira, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Dando por finda a comissão de serviço de Marlice Robalo Cabral, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambinte.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2019.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Autorizando a CMRGS a contrair empréstimo no montante de 110 mil contos através de Bancos
Nacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, ao Francisco Assis Gomes da Graça.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Júlio Martins Júnior para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de l (um) ano, a Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I –
Área de Tecnologias de Informação e Comunicação para desempenhar função na Direção de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental - Direção Nacional do Ambiente – MAA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I — Área de Desenvolvimento Comunitário para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) condutor, na categoria de apoio operacional nível III para desempenhar funções no Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Encontra se aberto o recrutamento e seleção de 1 (um) condutor, apoio operacional nível III, em regime de emprego.
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