Boletins Oficiais
Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 12 (doze) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, do Quadro da Magistratura do MP.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO TURTLE AND WHALE CONSERVATION BOA VISTA.”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "MISTOLIN CV, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV PÃO FAZ, LDA."
Convocando para Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, S.A., para o dia 27 de novembro de 2025, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial na Cidade das Pombas.
Convocando os Acionistas para Assembleia-Geral - Sessão Extraordinária, a realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Cidade da Praia, no dia 04 de dezembro de 2025, pelas 16 horas.
Autoriza a transferência de dotações orçamentais, visando o reforço da unidade, por forma a cumprir com compromissos assumidos no âmbito das atividades administrativas e de apoio técnico do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
Estabelece o regime de moratória para proteção dos créditos das famílias, empresas e demais pessoas coletivas, afetadas pelas inundações ocorridas nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, no dia 11 de agosto de 2025.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jeremie Gomes de Brito, Médico Psiquiatra pertencente ao Pessoal do Quadro privativo do pessoal médico afeto no Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão da Trindade.
Dando por finda as nomeações dos Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia, nomeados em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Victor Constantino, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva.