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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente a subsídio por não redução da carga horária de Inês Lopes Barros Alves
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12 de dezembro de 2018, referente a nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Luís Mendes Barbosa
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à João José Ramos Ferreira, funcionário do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; e Prorrogando licença sem vencimento à Vânia Cristina Dias Silvestre, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando a comissão de serviço de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE QUÍNARA EM CABO VERDE – ASFAQ-CV”
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019
II Série
11-02-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contrato de Gestão de Leila Cristina Monteiro Varela, como Secretária do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 2/2019, de 1 de fevereiro, que nomeia Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, segue em anexo a sua retificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando a Licença sem vencimento a Indira dos Anjos Coelho Martins, Técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ROBINSON CLUB CABO VERDE”
Notificando a trabalhadora - Maria Alexandra Coutinho Monteiro, afecto à Direcção de Serviço de Estatística e Gestão de informação do Ministério da Agricultura e Ambiente, instauração do processo disciplinar por abandono de lugar