Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR, nas Estradas Nacionais da ilha do Fogo, referente aos trabalhos de Manutenção Corrente, Manutenção Periódica, Melhorias e Urgências Programadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Centro de Saúde da ilha do Maio o nome de “Centro de Saúde Enfermeiro Ilídio Évora Santos”.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Centro de Saúde da ilha do Maio o nome de “Centro de Saúde Enfermeiro Ilídio Évora Santos”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas conducentes à institucionalização do Campus do Mar de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 19/2018, que aprova o modelo de declaração de informação relativa a informação financeira, publicada no Boletim Oficial nº 47, Série II, de 13 de junho de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 51/2018, que autoriza as admissões na Administração Pública para o ingresso de quadros no Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicada no Boletim Oficial nº 40, Série I, de 20 de junho de 2018.
Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação dos Serviços de Base Territorial da DNRE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação do edifício central da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Finanças
Subdelegamdo competências nos seguintes Diretores: Diretor Geral do Tesouro, Diretor Geral do Património e de Contratação Pública, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Diretor Nacioanl do Orçamento e Contabilidade Pública, Directora Nacional das Receitas do Estado e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 16, de junho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, médica principal sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Duarte Veiga, professor do ensino secundário, nível II 9/B, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henrique Pinto Coelho, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
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