Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 de janeiro de 2019 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Serviços Aéreos entre e para além dos respetivos territórios.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República de Cabo Verde e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
CONSELHO DE MINISTROS
Da Resolução n.º 09/2019, que cria o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios, publicada no Boletim Oficia n.º 14, I Série de 08 de fevereiro de 2019 e retificada no Boletim Oficial n.º 15, I Série de 13 de fevereiro de 2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Diretora de Recursos Humanos e Emprego Público, na
Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 135/2019:
Destacando Evily Alves Sequeira Martins, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hermita dos Reis Oliveira, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que a presente composto por 5 (cinco) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “URBITETO, GABINETE DE ARQUITECTURA E URBANISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução n.º 3/2019 que nomeia Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC)
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Analisando e apreciando, favoravelmente o Orçamento para o ano económico de 2018, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Analisando e apreciando, o plano de actidades para o ano económico de 2018, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros
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