Boletins Oficiais

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do projeto turístico, “MONTE MADEIRAL VILLAGE & RESTAURANTE”.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico, “HOTEL KING FISHER”.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao projeto turístico, “GUEST HOUSE NACL – SAL, SOL & ART”.

Aprovando o novo Quadro de Pessoal do Município de Porto Novo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DAWAH DE CABO VERDE – A.I.D-CV”.

Nomeando em Comissão de Serviço, Bruna Alexandra Duarte dos Reis, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Determinando a contratação e colocação dos 15 (quinze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, conforme se indicam.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado, Deisy Tamila Lopes Tavares, Vanessa Sofia dos Santos Monteiro, Maria Elizabeth Borges de Pina e Maria Nascimento Fortes Fonseca.

Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência a Ana Maria Mendes da Rosa de Pina, na qualidade de tutora legal do filho menor Idélcio de Pina Pires do falecido André Pires, ex-Prestador de serviços da Câmara Municipal de São Filipe.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoa, denominada: "PRIVSOE CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, S.A Denominada: "GW COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Cria a carreira do regime especial do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) e aprova o respetivo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR).

Atribuindo a LABANTA, LDA, nos termos da legislação aplicável, a Conversão do Alvará Provisório n.º 001/2025 para Definitivo, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

Atribuindo a FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, concelho de São Domingos.

Cria a carreira do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde e aprova o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações.