Boletins Oficiais

Designação dos Delegados da CNE por círculo eleitoral.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Allan Júnior Soares do Livramento, para exercer as funções de Fiscal Municipal.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Zuleica Georgina Morais dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional, na Biblioteca Municipal.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricky dos Santos Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional no setor de Contabilidade.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Animilza Patrícia Évora Oliveira, para exercer as funções de Fiscal Municipal.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Marizia Fortes Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Gabinete dos Vereadores.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricardina Salomão Brito, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Cadastro Social.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Voleibol.

Aprova o Código do Processo Administrativo.

Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Atletismo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Arlindo Cardeal Gomes Furtado - FACGF.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder uma garantia soberana, na modalidade de aval, à Cabo Verde Telecom, destinada a garantir o empréstimo bancário, obtido junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Juventus Curral Grande.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Lantuna.