Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria José Monteiro, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Dando por finda o destacamento de Inelson Tanaia Costa e de Ângela Furtado Lopes Cidário, Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário

Concedendo a licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, aos professores que se indicam.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I.

Dando por finda a comissão de serviço de Joel Amarante Ramos Silva Barros, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Porto Novo, Santo Antão.

Dando por finda a comissão de serviço de José Salomão, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Paul, Santo Antão.

Dando por finda, o exercício das funções de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível II.

Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Jesus Delgado, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Ribeira Grande, Santo Antão.

Anulando os atos administrativos praticados no âmbito do II Programa de Regularização dos Vínculos Precários relativamente a colaboradores da Assembleia Nacional.

Revisando a aposentação de Antónia Guiomar Duarte Neves, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, Técnico, Nível II, do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, de 2 de março, alterada pela Lei n.º 123/IX/2021, de 15 de abril, que aprova o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional.