Boletins Oficiais
Revisando a pensão de sobrevivência atribuída a Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marques.
Aceitando o pedido de demissão de Gerson Patrick Borges Tavares, Quadro Técnico Nível I do Instituto do Desporto e da Juventude, e determinando a cessação do respetivo vínculo laboral.
Regularizando a situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos de Ludovina Moreno da Veiga, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso à atividade profissional de Antónia Marina Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral afeta à Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago.
Aprovando a convenção que estabelece a execução de trabalhos e obras por empresas privadas no âmbito dos Contratos-Programa celebrados com o Ministério da Agricultura e Ambiente, no quadro do Projeto de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edy Aristides Brito Silva, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de António Andrade da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Porto Novo.
Tomando conhecimento da denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ribeira Grande de Santo Antão.
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a comissão de serviço de Évina Rosymer Carvalho Sanches no cargo de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda o contrato de gestão de Vanessa Helena Livramento Pinto Silva no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a comissão de serviço de Herculano de Andrade Fortes no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.