Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando pela Junta de Saúde de Sotavento, Joana Elisabete Cardoso Lopes, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando definitivamente Cláudia Helena Mendes Barros, Licenciada em Economia e Gestão para exercer o cargo de Técnica Superior Nível II, do quadro do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 4, II série, de 11 de Janeiro de 2019, o despacho da Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 7 de dezembro de 2018, referente à nomeação de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aviso de abertura de concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Recrutamento e seleção de um Técnico Nível I, para desempenhar funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Boletim Oficial n.º 20, I Série de 22-02-2019
I Série
22-02-2019
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 22-02-2019
II Série
22-02-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime da organização, administração, gestão e funcionamento dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições necessárias para a criação de escolas, a constituição de agrupamentos de escolas dos ensinos básico e secundário e a configuração da rede escolar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jozita Emília Pimentel Brito, no cargo de Secretária do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comisão de serviço, Joceline Katiza dos Reis Garcia e Adelsa Sanches Pereira, no cargos de Secretária da Casa Civil da Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Jozita Emília Pimentel Brito, Adelsa Sanches Pereira e Joceline Katiza dos Reis Garcia, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária Executiva do Presidente da República e Secretária do Presidente da República
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Mérito Profissional, os Cidadãos John Barros, Jean Jaques Alves e Viriato Manuel de Macedo