Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Regula o registo das empresas e dos órgãos de comunicação social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento do Estado para o ano económico de 2018, para recrutamento de duzentos e noventa e seis docentes dos ensinos básico e secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para nomeação de 3 Técnicos nível I para a Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão organizadora do evento Cabo Verde Ocean Week.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração do contrato de prestação de serviços entre a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social e o Senhor Camilo Lélis Maurício Neves, médico aposentado, para exercer as funções de médico no Hospital Central Dr. Baptista de Sousa.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas com procedimento de aquisição agrupada de 32 (trinta e dois) veículos operacionais para os serviços da Administração Central, Polícia Nacional e a Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Promovendo Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico, nível II, do quadro da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Lima Frederico Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Silvino Moreira de Brito, apoio operacional, nível V, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 27 de 25 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Luz Teixeira, ex-ajudante de condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Delgado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete Maria Santos Cardoso da Silva, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Costa da Rocha, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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