Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, das funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeandos os 120 (cento e vinte) elementos do IX Curso de Formação de Agentes da Policia Nacional, constantes na lista infra designadas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Riolando Gonçalves dos Santos, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Gomes Cabral, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Manuel António Neves da Cruz, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Daniel Rodrigues Livramento, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exonerar do cargo a seu pedido, a partir de 31 de Julho de 2018.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Artur Jorge Moura Tavares, assistente técnico na área de Fisioterapia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maurisa Mendes, enfermeira geral, a exercer funções no Hospital Dr. João Morais, para o Hospital São Francisco de Assis.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ildo Nascimento Rocha, enfermeiro geral, a exercer funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz, para o Hospital Regional Dr. João Morais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Pereira, em serviço no Hospital Regional João Morais.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de MANUEL AMANTE DA ROSA, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Malta e no cargo de Representante Permanente junto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica.
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