Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Por tudo quanto fica referido, é com satisfação que Louvo os seguintes jardineiros do Palácio do Presidente da República: Eugénio Tavares Jorge, Domingos Montrond, José Domingos Leal, Carlos Alberto Tavares e Victor Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a José Domingos Furtado, Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando que José Domingos Furtado, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Actualizando a Pensão de reforma do Coronel (REF) Adriano Gonçalves Rodrigues.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo a Pensão de Invalidez ao Sargento SEN, Stiviana Carine Miranda Delgado.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de Reforma do Sargento-Chefe (RES) Mário Emílio Barbosa Fernandes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando, provisoriamente Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Mestre em Ciências Biológicas-Microbiologia, para exercer as funções de Especialista-Adjunto nível I, na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem ao Laurentino Sanches Freire, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Arlindo Tavares Semedo da Veiga, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação; e autorizando o regresso ao quadro de origem: Edmilson Emiliano dos Reis Varela, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação que se encontrava em situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Manuel Soares da Rosa Professor do Ensino Secundário, nível I, e a Ana Cecília Martins Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível II, quadros do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a: Elizabete Moreira Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, Monitor especial Ref. 5, Escalão C, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de: José Rodrigo Bejarano Restropo, Professor, do Ensino Secundário de Primeira, nível I, de Mário José Avelino, Monitor Especial /3, de Arlindo de Jesus Semedo de Barros, Professor do Ensino Básico, assistente nível I, e Maximilian Stipanov, Professor do Ensino Secundário, nível I, devendo os mesmos regressarem aos respetivos quadros de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, por um período de (1) um ano, a Evelyne Ekué Ayivi, Professora do Ensino Secundário, nível II Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Licenciada em Ciência Política, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do Ministério da Educação, para exercer função na Direção Administrativa e Financeira da PROEMPRESA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento por um período de (01) um ano, a Luiza Gonzaga do Rosário Dias Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
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