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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Pedro Gonçalves de Oliveira, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Flávio de Pina Rocha, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, a pena de Demissão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, o Enfermeiro Geral, Amílcar Geraldo Pires Neves, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, as enfermeiras Graduadas nível I, Marcelina Maria Lopes Cruz em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa e Stefânia Silva Fortes em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer funções na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Boletim Oficial n.º 24, I Série de 04-03-2019
I Série
04-03-2019
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-03-2019
II Série
04-03-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a afetação de receitas referentes aos processos de concessão da gestão dos Aeroportos e da CV Handling, da privatização da ELECTRA e da alienação da restante participação detida pelo Estado no capital dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV, S. A), a ocorrer no ano de 2019, à Direção-Geral do Tesouro, para fazer face aos compromissos assumidos pelo Estado de Cabo Verde, no âmbito do processo privatização dos TACV
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Pedro Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Alberto Évora Rocha, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Jandira Monteiro dos Santos, no cargo de Secretária da Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição a Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, no cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço a Edmilson Amaro Tavares, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Ondina Suzete Soares Ramos, para exercer o cargo de Delegada Municipal da Ribeira de Principal.