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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Vanessa Raquel do Rosário Rocha, Médica Geral, para exercer funções de Delegada de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta da Câmara Municipal da Boa Vista de Incentivo Fiscal à Regularização Voluntária do IUP.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um Credito junto da Bolsa de valores de Cabo Verde, para financiamento de projetos de desenvolvimento económico e social da Boa Vista.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais, do Concurso n.º 01/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a Lista de Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta, do Concurso n.º 02/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado, do Concurso n.º 04/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 127 de 15 de julho de 2024.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “PRAIA PRETA RESORT”.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Varela Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Valdir José Lopes Andrade, ex-Operador de Terceira Classe, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando da Veiga Tavares Silva, Apoio Operacional, Nível III, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulino Rodrigues Silva, Assistente Administrativo I, Refª II, Esc. E, do Quadro de Pessoal do ISECMAR.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela da Luz Delgado Rocha Monteiro, Assistente Técnico Nível VIII-3-X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo Francisco Mendes Soares, Técnico Superiror, Nível TSNI, Ref.ª II, Escl. 202, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário.