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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José da Silva Rocha, Técnico Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério da saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Alberto de Figueiredo Soares, Técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II série de 25 de fevereiro de 2019, referente a pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço, a Maria Albertina Tavares Duarte, no cargo da Conservadora Adjunta, na Conservatória dos Registos Centrais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Albertina Tavares Duarte, para exercer as funções de Conservadora na Conservatória do Registo Predial da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão de serviço, Jailson Monteiro Freitas Pinto Cid, Médico Graduado do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, no cargo de Secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Fidel Mendonça, para o cargo de Chefe de Divisão de coordenação do urbanismo junto a Guarda Municipal (DUGM) da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Filipe Sanches, para o cargo de Chefe de Divisão de informação do cadastro municipal (DICM) da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Andrício Cabral, para o cargo de Chefe de Divisão de desenvolvimento e programação do Sistema de Informação Municipal (DSIM) da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o regime simplificado de acesso e exercício de atividade comercial a retalho no Município da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a André Clemente Santos Pio Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aprovando a elaboração do Plano Detalhado da Zona de Rocha Belém, numa área de 6.08 ha, conforme o esquema em anexo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Boletim Oficial n.º 25, I Série de 07-03-2019
I Série
07-03-2019