Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Instituto Maritimo Portuário
Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada CAVIBEL — INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA TABANCA DA VÁRZEA – ATV”.
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