Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando as progressões nas carreiras dos oficiais, subchefes e agentes da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a promoção dos 1º Subchefes da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo Antonino da Costa Cortês, agente da 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Heloísa Manuela Barbosa Vicente Lopes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Fogo.
Destacando José Roberto Ramalho Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério no Concelho de Santa Cruz.
Prorrogando licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria dos Santos Coutinho, técnico sénior, nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros integrantes da Comissão Nacional de Onomástica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando os extratos de contrato de gestão nº 33/2018 e nº 34/2018, de 24 de maio de 2018, publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 6 de julho de 2018.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisia Melina Fortes Nascimento, formada em sociologia do trabalho, para exercer as funções de secretária executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecimento da qualificação do Instalador e Reparador de taxímetros da Marca TAXITRONIC.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a. > Gabinete do Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nomeando, nos termos dos artigos 16ª, alínea i) e 21º n.ºs 1 e 2 do Estatuto da Sociedade Águas de Santiago, S.A, mediante celebração de contrato de gestão, os membros do Conselho de Administração da Empresa Publica Intermunicipal, S.A., AdS, sociedade anónima de direito Cabo-verdiano Águas de Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia em regime de substituição, a Jessica Lorena Oliveira Sousa, para o cargo de Diretora do Gabinete para Informação e Comunicação na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência à Maria Helena Costa Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro e à Maria Alice Silva Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martim Honorato Alves.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Rectificando a publicação no Boletim Oficial nº 50, II Série, de 27 de agosto, referente a promoção do pessoal dirigente do Município de São Vicente.
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