Boletins Oficiais

Cedência a título definitivo para fins de interesse público à Sociedade para Ensino, Ciência e Cultura, Lda., de um trato de terreno com as edificações nele existentes, situado na Avenida Bolanha, Cidade de Assomada, para instalação permanente dos serviços da Universidade de Santiago

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eydira Vieira Morais, nas funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Aposentando Carminda Lobo Gomes Teixeira, ex-Assistente Administração, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.

Designando os membros do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.

Fixa o valor da pensão mínima no âmbito do Sistema de Proteção Social Obrigatório gerido pelo Instituo Nacional de Previdência Social.

Aposentando Manuel Celestino Pereira, Ex-Professor do Posto Escolar, ref. 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Torna público a entrada em vigor no dia 17 de janeiro de 2026, o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha das áreas para além da jurisdição nacional

Nomeando Adilson Vieira Semedo, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPEMA) da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Aposentando José Rui Santos Brito, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Itaulinda Rodrigues Lopes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Aposentando Ermelinda Horta Rocha, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Alexandre Silva dos Santos, no cargo de Presidente do Concelho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Aposentando Henrique Paulo Correia dos Santos, Apoio Operacional Nível II -1-VII, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Manuel da Silva Dias, Secretário Judicial Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando José Manuel Cardoso Barreto Semedo, Secretário Judicial Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.