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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Porfírio Anes Varela, Trabalhador-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, ex-técnico de primeira Classe de feixes do quadro de pessoal dos Correios de Cabo verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Monteiro de Jesus Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional do quadro, de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria da Luz Rocha Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Pedro Tavares Silva, Inspetor Especialista de Finanças, nível II, quadro da Inspeção Geral de Finanças, para exercer as suas funções na Unidade de Informação Financeira – UIF, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 01 referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro, publicado no Boletim Oficial nº 9 de 22 de janeiro 2019, republica- se na íntegra.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 2 referente a contratação de Nilson José da Costa Pinto, republica-se na íntegra.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Déborah Isabel Duarte Lima Barros, Técnica nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de Longa Duração, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho, de Isaque José Costa Delgado, Auxiliar Administrativo, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, David Mendes Tavares como condutor do Provedor de Justiça.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogados os contratados em regime de prestação de serviços, pelo Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, .
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Brígida Gomes de Barros Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Ramos Monteiro, que foi funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida prorrogação de licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.