Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Aprova os modelos de certidões eletrónicos de registo comercial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria Nascimento da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Apolinário Sanches Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Lopes Moreno Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joel Fulgêncio Horta Fernandes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes Pereira Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Dirce Helena Pereira Andrade e Edson Elvis Pereira Andrade, herdeiros hábil de Nelson Carlos Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentim José Aniceto, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Guiomar Andrade Modesto Morais, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Reis Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Regina Pereira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Fernandes Pereira .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Garcia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Senhorinha Xavier Chantre, na qualidade de unida de facto, de Vidal do Nascimento Fortes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arsénio Berreto Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Varela Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Mayra Carlene Lopes Freire herdeiro hábil de João Maria Gomes Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Alves Mendes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Gonçalves, professor do ensino básico nivel I, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Fernandes Vieira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Chantre Faial, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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