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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Assessor da Exª Ministra da Educação, e dando por findo a comissão ordinária de serviço de Albertina Maria dos Reis Duarte, no cargo de Diretora de Serviço de Educação de Adultos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão ao Edson Jorge da Cruz da Luz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, ao António Carlos Lopes Andrade, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros; Concedendo licença sem vencimento a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores e Ióncia Sandrine Monteiro da Silva, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago; Rescindindo o contrato de Filomena do Rosário Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos funcionários: Ana Lisita dos Reis Gonçalves, Apoio Operacional, nível I; Lúcia Nascimento Campinha Lima, Apoio Operacional, nível AOI/3; e Rosa Lima Gomes Leite, Apoio Operacional, nível AOI/4, em exercícios de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Elina Aguiar Pazos, Júlia de Pina Cardoso, Arlindo Alves Marcelino, e José Alcides Vaz Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria Semedo Lima Tango, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a fim de destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reenquadramento de Edmilson David Tavares Furtado Mendonça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, a Paula Geiza de Jesus Correia, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 5 (cinco) anos, a Natalino Lopes Vaz Semedo, Técnico, nível I do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.