Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adelina Fernanda Semedo Fernandes, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Narcisa Mendes Varela, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série, de 21 de maio 2019, referente a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração a Manuel Soares Rosa.

Promovendo Laurindo Correia Rodrigues, Licenciado em Economia, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração de estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “POVOS INDÍGENAS DE BIAFRA”.

Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "IMO PONTA PRETA - GESTÃO IMÓVEIS, LDA".

Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARIEL CV”.

Cria uma Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, adiante designada por EVA.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Viviane Alicia Silva Santos, nas funções de Assessora da Ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Torna público o mapa Global de Recenseamento Eleitoral.

Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Alta Autoridade para Imigração, IP.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação.

Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.