Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento das praças de táxis.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Avelina Correia Fortes, enquadrado na categoria de monitora de jardim infantil.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO SIMAJÚLIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social e eleição dos órgãos Sociais da sociedade anónima, denominada “CFS-CONSTRUÇÕES FIGUEIREDO E SOARES, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão unificação de quotas, alteração da denominação, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SPA RILEN SAÚDE & BELEZA, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade anónima, denominada “EDIL ELITE,SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ – DO MÁXIMO (Amk)”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelecendo o regime de disponibilidade, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando o Plano Diretor do Sector Elétrico 2018 - 2040.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a celebração de contratos de prestação de serviços para a contratação, por um período de dois anos, dos médicos especialistas aposentados para prestação de cuidados de saúde de especialidade nos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando a Minuta de Adenda à Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e as
Sociedades MLD Cabo Verde Resort S.A, e a MLD Cabo Verde Entretenimento S.A.
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