Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, Tenente-coronel António Jorge Silva Rocha e Tenente-coronel Armindo Alcides Garcia de Sá Nogueira Miranda, por escolha, ao posto de Coronel.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Ângelo Monteiro Spinola, sargento-principal, nível “II”, índice “469”.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Fredson Rogério Monteiro Martins, sargento RC, nível “I”, Índice “216”.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Constantino Neves Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Oteldino da Costa Alves, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do coronel, César Augusto Couto Rodrigues, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jandira dos Santos Cardoso Vieira para exercer em regime de substituição, o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Domingas Cardoso Andrade, técnico nível I, da Direção Geral Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Nataniel Francez Silva, para o posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Manuel Jorge Gonçalves Lopes, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, ausente na parte incerta dos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.
Nomeando Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acredita e registo o ciclo de estudos de Mestrado em Auditoria no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Arlindo Lopes Tavares, Deolinda Suzete Lopes Martins, João Manuel Dias Pinto, José Avelino Rodrigues de Pina, Julião Moreira Evangelista Barros, Lídia Maria Araújo de Brito, Mario da Lomba Lopes e Vicência Nascimento Delgado, para categorias que se indicam.
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