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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olinda Sanches da Silva Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquim Nazolino Pereira Vaz, apoio operacional nível III, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elísio Vieira Mendes, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Francisco de Brito Santos, superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida Rocha Monteiro, ex-jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivandre das Dores Fernandes, licenciado em Contabilidade e Administração e pós-graduado em Gestão das Instituições Financeiras, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Acorda mutuamente a prorrogação, por mais 1 (um) ano, da cedência especial da funcionaria, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da Câmara de Comercio de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Osvaldo Mendes Semedo, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de condutor auto de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Kily Samaá Borges Martins no cargo de Director de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, no cargo de inspetor tributário, José Nataniel Silva dos Santos, licenciado em Gestão Bancária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reclassificação de Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, técnico verificador tributário de segunda, para a categoria de inspetora tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, no cargo de inspetora tributária, Maria de Fátima Moreira Furtado, licenciada em Ciências Comerciais Opção - Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Ana Lina Ramos Tavares, licenciada em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária.