Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando que Manuel dos Santos Ramos, jardineiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Nivaldo Stephan Fantaw Carvalho Semedo para exercer as funções de Vogal a tempo inteiro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Emissão do Direito de Utilização de Frequência - DUF”.
Concedendo Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses.
Concedendo Danielson Alberto Moreno dos Santos, pessoal de apoio operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de inspetor zoossanitário na ilha do Sal, licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Comunicando que Manuel António Torres Lopes, técnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias), regressou ao serviço.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando, Ariel Cruz Assunção, licenciado em engenharia Elétrica e Eletrónica – Sistemas de Energia e Controlo e mestrado em Energias Renováveis de Energia de Controlo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nivel I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Direção de Serviço dos Recursos Humanos, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Mamudo Camará, pessoal do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Onildo António Silva Ramos, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao Aristides Santos Monteiro, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Sílvia Pina da Silva, Fernanda Lima da Luz Brito e Joaquim Semedo Andrade, e consequente regresso aos quadros de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26 de setembro de 2018, referente à licença sem vencimento de Elisabete Barros de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30 de julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso.
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