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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Maria dos Santos Pinheiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Américo Sabino Soares Nascimento, Professor de Ensino Secundário de Primeiro nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Andrade Lopes, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva da Médica Principal, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência da Médica Principal, Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, a Médica Graduada, Eveline Sophia Teixeira Brito, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL DE CONTAS
Republicando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 47, II serie, de 29 de março referente a mudança de nível dos seguintes Auditores: Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida; Mario Amaro Tavares; David Carlos Monteiro Rocha; João da Cruz Borges Silva.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Darcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências e Comunicação, para um período de 3 (três) meses, em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Abertura de concurso para recrutamento de 10 policiais municipais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público o resultado definitivo referente aos candidatos admitido e não admitido ao concurso de formação especializada no exterior para o preenchimento de uma vaga de Cardiologia Pediátrica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “GMCONTAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na conservatória, foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR”.
Boletim Oficial n.º 46, I Série de 24-04-2019
I Série
24-04-2019